Apresentação
A Conferência Regional pelo fim da violência às mulheres é um evento que foi iniciado em 2011 pelo Grupo de Pesquisa Gênero e Violência (GPEG) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), em parceria com setores da sociedade civil, movimentos de mulheres e instituições públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres entre elas a Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio do NUDEM, e a Polícia Militar, por meio do Programa Patrulha de Prevenção da Violência Doméstica. O objetivo inicial foi estabelecer um espaço de diálogo e de trocas entre a universidade e os diversos setores da sociedade envolvidos direta ou indiretamente no enfrentamento à violência contra mulheres e na proteção e assistência às mulheres em situação de violência.
Apesar dos avanços significativos na legislação, na conscientização e nos instrumentos de enfrentamento à violência contra as mulheres em nossa região, essa continua a crescer. É neste contexto que a Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Montes Claros (REVICOM) e de diversos municípios do norte de Minas, movimentos de mulheres e setores da sociedade civil realiza a IV Conferência Regional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Com o tema “Avanços e desafios: por que a violência contra a mulher continua em crescimento?”, esta conferência tem como objetivo reunir diversos atores – ativistas, legisladores, acadêmicos, estudantes, profissionais de mecanismos de enfrentamento à violência, integrantes da REVICOM e o público em geral da cidade e região – para discutir e analisar os avanços e desafios no combate à violência contra as mulheres.
O tema foi escolhido para destacar a necessidade de entender porque, apesar dos progressos feitos, a violência contra as mulheres continua a ser uma questão premente. A conferência será espaço para diálogo e aprendizado para além de compartilhar experiências, criar um Fórum Regional de Enfrentamento à violência contra as Mulheres e trabalhar juntas para encontrar soluções eficazes para este problema persistente.
Tradicionalmente a Conferência sempre se realiza durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres, lembrado e marcado em vários países, especialmente na América Latina. Nesse ano de 2023 será nos dias 23 e 24 de novembro.
São convidado(a)s à participar, sem nenhum custo, estudantes, pesquisadore(a)s, profissionais e servidore(a)s de instituições públicas, privadas ou filantrópicas, policiais militares e civis, membros das redes de apoio às mulheres em situação de violência, todo cidadão ou cidadã interessada no debate acerca da violência contra mulheres, doméstica e familiar.
Pretendemos construir um espaço contínuo de debates, de trocas de experiências, de conscientização, de conhecimento e de proposição de ações que visem a construção de uma cultura de paz, de respeito aos direitos humanos com vistas à eliminação da violência histórica e cultural contra as mulheres.
Em 2011 por meio de parceria entre o Grupo de Pesquisa Gênero e Violência da Unimontes, a Defensoria Pública de Minas Gerais, União Popular de Mulheres (UPM), Polícia Militar, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDESE) e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para mulheres, foi realizada a I Conferência Regional pelo Fim da Violência às Mulheres (CORFIVIM). Este evento pioneiro na região mobilizou a comunidade acadêmica e sociedade de modo geral para debater a questão da violência doméstica e familiar contra as mulheres. O evento teve ainda como objetivo mais específico discutir ações para a reabertura da Delegacia da Mulher em Montes Claros, constituindo, nesse sentido, um importante marco nas mobilizações que resultaram na reabertura da referida delegacia em 2013.
Em 2015, como parte da campanha “Justiça pela Paz em Casa” a Unimontes retomou as parceiras para realizar a II Conferência pelo Fim da Violência às Mulheres, que ocorreu nos dias 25 e 26 de novembro. Esse evento teve como objetivo mais amplo dar continuidade ao debate e às ações pelo fim da violência contra mulheres no norte de Minas e, de modo mais específico, discutir as possibilidades de criação em Montes Claros do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, previsto pela lei 11. 340/2006. A II CORFIVIM teve ainda por objetivo conhecer e divulgar resultados de pesquisas, de projetos de intervenção e experiências que abordem as várias modalidades de violência de gênero, doméstica e familiar.
Em 2018 as parcerias foram retomadas mais uma vez, tendo à frente em especial um novo aliado, o Ministério Público de Minas Gerais, para realizar a III Conferência Regional pelo Fim da Violência às Mulheres. Nessa edição, tivemos por objetivo discutir a rede de atenção às mulheres em situação violência, bem como os feitos da violência na qualidade de vida e na saúde das mulheres vítimas. Também abrangemos nosso enfoque a fim de discutir outras formas de violência, baseadas no gênero, que atingem cotidianamente pessoas em razão do seu gênero ou orientação sexual.
A IV Conferência Regional pelo Fim da Violência às Mulheres que se realiza em 2023 será um grande acontecimento. Pela primeira vez os movimentos de mulheres e setores públicos e da sociedade civil de diversos municípios do norte de Minas, provados pela Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Montes Claros (REVICOM) se juntaram para organizar e realizar a IV CORFIVIM. Além de muito mais abrangente e representativa, essa edição também revolucionou o seu formato com a realização de Pré-Conferências durante o mês de outubro e novembro em vários municípios e grupos para debater sobre a situação local da violência com a finalidade de levantamento de informações para composição de um documento final da Conferência. Também será realizada uma Audiência Pública com a comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas Gerais no dia 17 de novembro, onde as questões levantadas nas pré-conferências serão debatidas.
A violência doméstica e familiar contra as mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Está fundada em desigualdades e relações de poder historicamente hierárquicas entre mulheres e homens, por isso ela é uma violência de gênero. Ela transcende todos os âmbitos da sociedade, independentemente de sua classe, raça ou grupo étnico, níveis de salário, nível educacional, idade ou religião.